Termos de Uso

Última atualização: Setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da EducaPró (desenvolvida pela Fábrica da Net), você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com alguma parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A EducaPró fornece plataformas de E-Learning (LMS) customizadas no modelo White-Label (SaaS). Nossos serviços incluem hospedagem, manutenção, atualizações do sistema e suporte técnico conforme o plano contratado.

3. Responsabilidades do Usuário

• Garantir a veracidade das informações fornecidas no cadastro.
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
• Não utilizar a plataforma para hospedar ou distribuir conteúdos ilegais, ofensivos, protegidos por direitos autorais de terceiros sem autorização, ou maliciosos.

4. Propriedade Intelectual

O código-fonte, design estrutural e arquitetura da plataforma pertencem à Fábrica da Net. O cliente possui licença de uso do software enquanto mantiver sua assinatura ativa. Todo o conteúdo (cursos, vídeos, materiais) inserido pelo cliente permanece de sua exclusiva propriedade.

5. Pagamentos e Cancelamento

Os serviços são cobrados via mensalidade. A taxa de setup inicial não é reembolsável após o início do desenvolvimento. O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento sem multa de fidelidade, perdendo o acesso à plataforma ao fim do ciclo pago.

6. Limitação de Responsabilidade

A EducaPró garante 99.9% de uptime, mas não se responsabiliza por lucros cessantes decorrentes de instabilidades de servidores de terceiros ou má utilização do sistema por parte do cliente.